Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados Pessoais

A TransJordano LTDA é uma empresa onde a informação é respeitada com a devida criticidade, exatamente como deve ser tratada.

Desta forma, foi desenvolvido este documento em atenção à privacidade e proteção dos dados de nossos clientes, colaboradores, fornecedores e visitantes. O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento, segurança e a comercialização direta e indireta da prestação dos serviços de transporte de cargas e combustíveis. Esta Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) aplica-se a todas as nossas empresas e filiais com o intuito de esclarecer como seus dados pessoais podem ser coletados, usados, armazenados e eliminados.

Esta Política também se aplica aos clientes, colaboradores, fornecedores, visitantes e todo e qualquer dado referente a qualquer pessoa natural, que eventualmente venha a fornecer seus dados em algum momento de seu relacionamento com a TransJordano.

1 – Proteção de Dados

A TransJordano LTDA, em seu nome e em nome de todas as suas empresas subsidiárias, controladas, coligadas ou que integrem de alguma forma sua estrutura (“TransJordano”), e seguindo os requisitos de transparência preconizados na Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), vem, por meio desta Política, explicar como são coletados, tratados e compartilhados os dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto, “Dados Pessoais”) dos seus clientes, colaboradores, terceirizados e/ou fornecedores que, em conjunto, serão denominados “Titulares”.

Todas as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pela TransJordano estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais em que atua no Brasil ou no exterior.

Em caso de dúvidas quanto ao conteúdo desta Política, contate a área responsável da TransJordano pela proteção de Dados Pessoais por meio do e-mail: dpo@transjordano.com.br

2 – Forma de coleta dos Dados Pessoais:

A coleta de dados pessoais pela TransJordano ocorre normalmente durante a interação com a empresa, em processos como: contratações e processos seletivos; cadastro no sistema da transportadora, suas filiais e empresas coligadas; através de cadastro em nosso website www.transjordano.com.br; durante a prestação de serviços pela/para a TransJordano; nas questões de compliance e segurança da empresa; dentre outras situações, como durante a relação de negócios com terceiros e agregados.

Os dados obtidos através do acesso ao website da TransJordano são informações utilizadas para melhorar a experiência de navegação, sendo restritas à coordenação da empresa e resguardadas por medidas de proteção a ataques virtuais.

3 – A razão da coleta de Dados Pessoais, a finalidade e fundamento para a sua utilização:

O tratamento dos dados pessoais pela TransJordano ocorre, em sua maioria, com o consentimento prévio do Titular. Entretanto, em algumas situações, por interesse legítimo da empresa, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou quando necessário para a execução de contrato no qual o Titular é parte ou terceiro vinculado, este consentimento não é necessário. Além disso, a TransJordano utiliza os dados pessoais coletados para: (a) suporte ao Titular; (b) pesquisa e desenvolvimento de serviços; (c) estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços ao Titular; (d) lidar com denúncias ou quaisquer outras reclamações/sugestões dos Titulares; (e) contratação e prestação do serviço de transporte; (f) gerenciamento de risco; (g) emissão de documentos fiscais eletrônicos (h) processos seletivos ou de contratação.

Todas as informações coletadas poderão ser utilizadas para fins de relacionamento com o Titular, bem como para o envio de informações dos serviços e especialidades executados pela TransJordano, para a divulgação de eventos, comunicados, compartilhamento com seguradoras ou gerenciadoras de risco, procedimentos de segurança, realização de pesquisa de satisfação, premiações e agradecimentos.

Além disso, a TransJordano poderá eventualmente subcontratar um terceiro para tratamento de dados, nos moldes da legislação aplicável, garantindo que este seja submetido às obrigações desta Política.

4 – Dados Pessoais que podem ser coletados:

A TransJordano Ltda, para atender as obrigações legais e contratuais, bem como para atender finalidades especificas, coletará dados como: nome, data de nascimento, CPF, RG, nome do pai, nome da mãe, escolaridade, dados de dependentes e alimentados, endereço, telefone, geolocalização, declaração de etnia, PIS, título eleitoral, nome social, número da CTPS, número da CNH, categoria habilitação, pontuação, multas, passaporte, formação acadêmica, atestados, e-mail, dentre outros dados necessários.

5 – Situações em que os dados pessoais dos titulares podem ser compartilhados:

Os Dados Pessoais somente serão compartilhados em caso de autorização expressa do Titular e/ou nos casos em que o consentimento não seja necessário, conforme definido na legislação aplicável.

Caso atendidas estas condições, estes dados poderão ser compartilhados:

    • Com as subsidiárias, controladas, coligadas e empresas que de alguma forma integrem a estrutura da TransJordano, assim como suas respectivas sucessoras;
    • Com terceiros, clientes ou fornecedores, para desenvolvimento, prestação e execução de serviços voltados ao Titular ou com o Titular;
    • Com autoridades ou entidades governamentais para cumprir obrigação legal ou no âmbito de qualquer inquérito, procedimento administrativo ou processo judicial;
    • Com quaisquer outras pessoas, físicas ou jurídicas, para quaisquer outras finalidades expressamente consentidas pelo Titular.

6 – Os direitos dos Titulares em relação aos dados pessoais coletados:

Conforme previsto na legislação aplicável e salvo se limitados por esta, são direitos dos Titulares em relação a seus dados pessoais:

    • Direito de confirmação da existência de tratamento de dados;
    • Direito de acesso aos dados;
    • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
    • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardando os segredos comerciais da TransJordano;
    • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na legislação aplicável;
    • Direito à informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a TranJordano eventualmente tenha realizado uso compartilhado de Dados;
    • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
    • Direito à revogação do consentimento.

Para o exercício de quaisquer dos direitos relacionados acima, o Titular deverá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) da TransJordano, por meio do e-mail dpo@transjordano.com.br.

7 – Segurança da Informação

A TransJordano está comprometida em proteger os dados pessoais dos Titulares. Para tanto, são envidados todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

Para isso, a TransJordano conta com atualizadas ferramentas de segurança da informação. Além disso, todas as políticas e diretrizes internas foram atualizadas para assegurar a segurança dos dados pessoais dos Titulares, assim como todos os colaboradores da TransJordano foram instruídos a realizar um treinamento obrigatório sobre como devem ser tratados os dados pessoais aos quais eles têm acesso. Da mesma forma, prestadores de serviços e/ou terceiros vinculados foram cientificados das obrigações legais no que diz respeito ao tratamento de dados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completa e absolutamente à prova de eventuais falhas. Nesse sentido, a TransJordano se compromete a informar o Titular na hipótese de qualquer incidente com seus dados pessoais, nos termos da lei.

8 – Como os dados pessoais são protegidos:

Seus dados pessoais são protegidos por meio de:

    • Comunicação segura;
    • Armazenamento em local seguro;
    • Controles de acesso;
    • Bloqueios de rede a acessos indevidos;
    • Criptografia dos dados;
    • Rotinas de backup.

9 – Retenção de dados

A TransJordano manterá os dados pessoais dos Titulares sob a sua guarda durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, quando houver prazo de guarda definido em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável.

10 – Utilização de cookies

“Cookies” são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar nosso site às suas necessidades específicas. É por meio de um cookie, por exemplo, que mantemos a sua conta logada para visitas posteriores ao nosso site, mesmo quando o seu navegador é fechado.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

11 – Porque os cookies são utilizados:

Os cookies são imprescindíveis para o bom funcionamento do website ou aplicativos. São utilizados para melhorar a experiência do Titular, permitir o início de sessão segura, memorizar os detalhes de início de sessão, gerir a sessão, recolher estatísticas, otimizar as funcionalidades do website e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses.

12 – Disposições gerais:

    • Responsabilidade do Titular. Cada titular/usuário será responsável por indenizar a TransJordano por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado de eventual violação desta Política.
    • Cooperação com Autoridades. A TransJordano cooperará plenamente com quaisquer autoridades públicas que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na estrutura de sistemas da TransJordano.
    • Limitação de Responsabilidade. Esta Política aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas e armazenadas na estrutura de dados da TransJordano. Se qualquer Titular divulgar suas informações a websites ou sistemas de terceiros, regras diferentes poderão ser aplicadas à utilização de suas informações.

13 – Dúvidas e esclarecimentos

Em caso de dúvidas quanto ao conteúdo desta Política, ou na hipótese de se fazerem necessários quaisquer esclarecimentos sobre os temas aqui tratados, deverá ser contatado o Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) da TransJordano, por meio do e-mail dpo@transjordano.com.br.